Dave Gram
Pais, dirigentes escolares e policiais vêm enfrentando a questão do que fazer quanto aos adolescentes norte-americanos que tiram fotos sexualmente explícitas de si mesmos com as câmeras de seus celulares e as enviam aos amigos.
Legisladores do Estado de Vermont decidiram agir para eliminar uma das opções abertas às autoridades no momento: a de apresentar acusações por pornografia infantil que resultam em registro permanente dos nomes dos envolvidos na lista estadual de criminosos sexuais.
Um projeto de lei aprovado pelo Senado estadual de Vermont e que está em debate na Câmara estadual eliminaria as conseqüências legais mais graves para os adolescentes que se envolvam na prática conhecida como "sexting". A nova lei estabeleceria uma isenção a processos por pornografia infantil para os jovens de entre 13 e 18 anos envolvidos na troca desse tipo de mensagens, quer como remetentes, quer como destinatários, desde que a imagem do remetente tenha sido transmitida de maneira voluntária.
Mas o projeto de lei não tornaria a prática de sexting legal. Os legisladores acreditam que sua reformulação continuaria a permitir que os promotores usassem as leis para reprimir conduta obscena e lasciva e para proibir a disseminação de materiais indecentes a menores de idade.
Os Legislativos estaduais norte-americanos, entre os quais os de Vermont, vêm adotando medidas de repressão aos predadores sexuais, nos últimos anos, mas os legisladores locais afirmam que não desejam que as penalidades cada vez mais severas aplicadas a esse tipo de infração venham a incidir sobre os envolvidos naquilo que muita gente considera como uma moda juvenil passageira.
"Nós acreditamos que se trate de uma forma indevida de comportamento, e algo que não desejamos endossar", disse o senador estadual Richard Sears, democrata de Bennington, presidente do Comitê Judiciário do Senado. "Mas, ao mesmo tempo, queremos colocar essa garotada na cadeia? Queremos que venham a ser identificados como criminosos sexuais pelo resto de suas vidas? E a resposta a isso é não".
A prática do sexting parece ser generalizada entre os adolescentes. Uma pesquisa realizada em dezembro entre 1,4 mil jovens, pela Campanha Nacional de Prevenção da Gravidez Adolescente e Indesejada, constatou que 20% das meninas entrevistas haviam enviado fotos de si mesmas nuas ou seminuas, por vias eletrônicas, e que um terço dos meninos haviam recebido fotos desse tipo, diz Marisa Nightingale, assessora sênior da organização.
Promotores públicos de todo o país tentaram diversas abordagens contra os adolescentes que usam celulares, e-mail ou serviços de redes sociais na web para transmitir fotos indecentes de si mesmos.
No mês passado, uma menina de 14 anos foi detida em Nova Jersey por postar fotos de si mesma nua no MySpace. Ela foi acusada de pornografia infantil e distribuição de pornografia infantil, por supostamente ter postado 30 fotos obscenas no site. Mas é provável que venha a evitar uma sentença de prisão devido à sua idade, de acordo com um promotor envolvido no caso.
Na Pensilvânia, 17 estudantes envolvidos na distribuição de fotos de jovens colegas de escola nuas ou em trajes sumários aceitaram a oferta da promotoria do Estado para que seus casos fossem resolvidos por meio de participação em um programa educacional de cinco semanas sobre assédio sexual e temas semelhantes. Três outros jovens rejeitaram a oferta e abriram processos em tribunais federais para impedir que os promotores apresentem acusações.
No Ohio, uma menina de 15 anos estava enfrentando acusações por enviar fotos ousadas de si mesma a colegas de escola, pelo celular. Ela terminou por aceitar um toque de recolher, a proibição de que use um celular e a supervisão das autoridades ao seu uso da internet como punição.
Em Vermont, as autoridades acusaram Isaac Owusu, 18, de Morrisville, de instruir duas adolescentes a se filmarem ou fotografarem fazendo sexo, e a que enviassem o material registrado a ele. A defesa alega que as meninas participaram da situação de maneira completamente voluntária.
No caso em questão, T. J. Donovan, o procurador do condado de Chittenden, diz que as acusações resultam de Owusu ter instruído as meninas.
Mas ele concorda com os proponentes da legislação quanto à idéia de que tirar e enviar voluntariamente fotos pessoais ousadas não deveria resultar em acusações criminais.
"Não creio que o interesse público seja atendido ao descrevermos esses garotos como criminosos sexuais", diz Donovan, o encarregado das acusações criminais no condado mais populoso do Estado.
Ernie Allen, presidente do Centro Nacional para as Crianças Desaparecidas e Exploradas, disse simpatizar com os legisladores de Vermont em seu desejo de não penalizar os adolescentes por seu comportamento insensato. Mas se preocupa com a possibilidade de que isentar essas práticas de consequências legais poderia servir para imunizar criminosos sexuais genuínos contra processos.
"Nossa preocupação é que descriminar a prática do sexting em base ampla pode ser uma resposta abrangente demais para uma situação que seria melhor decidir caso a caso", afirma.
Donovan, Allen e outros concordam em que a verdadeira solução está em educar os adolescentes quanto aos perigos do sexting.
Allen diz que a campanha "Pense Antes de Postar", promovida por sua organização, quer levar os jovens a considerar as consequências práticas do envio de material que pode ser reproduzido e preservado para sempre na internet.
Nightingale afirma que a pesquisa de sua organização constatou que 40% dos adolescentes que enviaram fotos disseram tê-lo feito como brincadeira. "Mas isso equivale a abrir mão do controle sobre como as pessoas os veem em uma área muito delicada, a da sexualidade", ela disse.
Brendan Houston, 18, aluno de 12ª série na Montpelier High School, diz que o sexting é muito comum mas "meio infantil".
No entanto, em sua opinião, há algo que o sexting definitivamente não é.
"Não é um crime", diz. "De jeito nenhum é um crime".
Tradução: Paulo Migliacci ME
AP
Fonte: www.terra.com.br
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